Ao elaborarmos um contrato de prestação de serviços, temos que observar a existência de algumas atividades que são regidas por leis e...

Contas de energia em atraso, não são nada incomuns de se encontrar após adquirir um imóvel que já foi ocupado anteriormente por outra...

Foi Publicado dia 08 de outubro de 2021, a lei nº 14.216, que definia medidas excepcionais a respeito de despejos de imóveis locados...

No intuito de enfrentar os desafios do mercado financeiro atual, pessoas optam por empréstimos como meio para conseguir realizar seus...

Na hora de adquirir um imóvel, mas especificamente no momento da elaboração do contrato de compra e venda, é de suma importância que o...

A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, diz que `` No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do...

Ao falarmos de casamento, isto é, a união civil entre duas pessoas mediante o reconhecimento legal, devemos sem dúvidas, ressaltar um dos...