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Não é segredo para ninguém que, a maioria dos contratos de locação, possuem em seu corpo clausula que prevê o reajuste dos valores pagos a título de aluguel, onde tal alteração geralmente é realizado de forma anual.
Esse reajuste corresponde ao índice de correção monetária, que por sua vez trata-se de um ajuste financeiro que leva em conta as mudanças no poder de compra da moeda ao longo do tempo, compensando a inflação ou deflação, onde isso é feito para preservar o valor real de uma quantia de dinheiro nas transações e investimentos.
Ocorre que, os principais índices utilizados na correção destes contratos, como por exemplo IGP-M e IPCA, tem se mantido em queda, o que gera a grande dúvida de que, se o reajuste é realizado sobre tais índices, e os mesmos encontram-se negativos, o valor da locação passaria a ser mais baixa, após reajuste?
E a resposta embora simples, precedera de uma breve consulta ao seu contrato e locação em vigência, pois:
Tratando-se de um contrato, cujo texto expresse somente as informações de reajuste anual corrigidos por algum dos indicies em queda, o valor de tal locação deverá sim ser corrigido a fim de reduzir o valor pago a título de aluguel;
Já nos casos em que o contrato deixe em aberto o índice de correção a ser utilizado, o valor do aluguel deverá ser corrigido pelo índice mais realista a desvalorização da moeda;
Por outro lado, caso o contrato que possua clausula de não reajuste em casos de índices negativos; deverá ter seu valor pago a titulo de aluguel mantido, ou seja, não haverá aumento nem diminuição em tal valor.
Por fim, lembre-se que, embora muito recentes, existem diversas corretes que defendem a correção negativa para todos os casos em que o contrato expresse correção pelos índices em queda, onde tais corretes embasam-se principalmente nos princípios do equilíbrio e boa-fé contratual.
Caso tenha alguma dúvida, ou precise de ajuda jurídica em sua locação, clique abaixo para falar com o SAC de nosso escritório, será um prazer inenarrável para nós poder auxilia-lo(a) .